Considerando o estabelecido no Código Penal, acerca dos
crimes praticados por funcionário público contra a
Administração em geral, indique a alternativa CORRETA .
A Comete crime de excesso de exação, o servidor público
ao deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado
que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando
lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento
da autoridade competente.
B Comete crime de emprego irregular de verbas ou bens
públicos, o servidor que apropria-se de dinheiro, valor ou
qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que
tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito
próprio ou alheio.
C Comete crime de corrupção passiva, o servidor quando
pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com
infração de dever funcional, cedendo a pedido ou
influência de outrem.
D Comete crime de peculato, o servidor público ao exigir,
para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que
fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela,
vantagem indevida.