///
Nos exatos termos do art. 14, II do CP, diz-se o crime tentado quando, iniciada a execução,
Imagine que Pedro, sem autorização escrita da sociedade emissora, ponha em circulação um certificado representativo de valor mobiliário. A conduta de ...
Assinale a alternativa que aponta todas as condutas que são equiparadas à que configura o crime de moeda falsa, nos termos do art. 289, §1º do CP:
Consiste em um dos efeitos da condenação
No que concerne ao crime de roubo, assinale a alternativa que apresenta a causa que traz aumento de pena, expressamente prevista no CP.
No que concerne ao crime (CP, arts. 13 ao 25), assinale a alternativa correta.
Imagine que Pedro, ilicitamente, guarda consigo tintas, papéis e um aparelho capaz de fabricar moeda falsa. Tal conduta.
Nos termos da Lei n.º 7.716/89 – Lei do Preconceito Racial – e suas alterações, considera-se crime:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos crimes contra a fé pública.
Assinale a alternativa correta.