Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201047088De acordo com a Lei 14.133/2021, nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que justificada mediante aná...1457941201047088Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas - RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com a Lei 14.133/2021, nas contratações de obras, serviços e fornecimentos, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos, a garantia poderá ser de até A5% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10%.B2% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 5%.C5% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 20%.D2% do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 20%. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238695Direito AdministrativoConsiderando os Serviços Públicos como prestações essenciais a toda sociedade, em relação aos seus princípios norteadores, sabe-se queQuestão 457941200464681Direito AdministrativoNo que diz respeito à Lei 8.112/1990, é correto afirmar queQuestão 457941200698727Direito AdministrativoLevando em conta a organização administrativa do Estado brasileiro, as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público, com autonomia a...Questão 457941200917747Direito AdministrativoDos atos da Administração, julgamento das propostas ou habilitação ou inabilitação de licitante, decorrentes da aplicação da Lei nº 14.133/2021 cabem ...Questão 457941201008293Direito AdministrativoDe acordo com a redação expressa da Lei 14.133/2021, entende-se por Credenciamento:Questão 457941201056438Direito AdministrativoContratos e Convênios são instrumentos jurídicos com finalidades e aspectos distintos. As alternativas a seguir, demonstram diferenças entre eles, EXC...Questão 457941201227180Direito AdministrativoOs atos administrativos são o meio pelo qual o Estado manifesta sua vontade. A caducidade é uma das formas de sua extinção e ocorre quandoQuestão 457941201627367Direito AdministrativoDe acordo com a Nova Lei de Licitações, lei 14.133/2021, sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser, objetivamente, ...Questão 457941201709036Direito AdministrativoAcerca dos atos administrativos, correto afirmar que, nos atos vinculados,Questão 457941202034425Direito AdministrativoA administração pública tem a capacidade de impor aos cidadãos administrados, diretamente, o conteúdo de ato administrativo, sem que, para isso, seja ...