Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e con...

Question 1

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e con...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Campo Grande - MS📚 Direito Tributário

#Distribuição das Receitas Tributárias

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Campo Grande - MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição das Receitas Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201047111

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.

Pertence ao município o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelo próprio município ou por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200246854Direito Tributário

Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.

#Tributos: Conceito e Espécies#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Contribuições Sociais#Taxas e Tarifas#Impostos Federais#Princípios Tributários Diversos

Questão 457941200566838Direito Tributário

Empresa legalmente submetida ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201233635Direito Tributário

Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria.

#Princípio do Não-Confisco Tributário#Princípio da Anterioridade Tributária#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária#Impostos Federais#Taxas e Tarifas#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201253543Direito Tributário

O aumento da alíquota do imposto de renda está sujeito tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Questão 457941201439784Direito Tributário

Julgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS). A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201816540Direito Tributário

Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morador do Distrito Federal e consumidor f...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Question 2

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e con...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Campo Grande - MS📚 Direito Tributário

#Distribuição das Receitas Tributárias

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Campo Grande - MS. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Distribuição das Receitas Tributárias.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201047111

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas Tributárias

Com referência às normas constitucionais relativas a tributos e contribuições, julgue o item que se segue.

Pertence ao município o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelo próprio município ou por suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200246854Direito Tributário

Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF.

#Tributos: Conceito e Espécies#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Contribuições Sociais#Taxas e Tarifas#Impostos Federais#Princípios Tributários Diversos

Questão 457941200566838Direito Tributário

Empresa legalmente submetida ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno...

#Regime Tributário Simplificado

Questão 457941201233635Direito Tributário

Assinale a opção correta de acordo com a CF, as normas gerais de direito tributário e a jurisprudência do STJ e do STF sobre essa matéria.

#Princípio do Não-Confisco Tributário#Princípio da Anterioridade Tributária#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária#Impostos Federais#Taxas e Tarifas#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941201253543Direito Tributário

O aumento da alíquota do imposto de renda está sujeito tanto à anterioridade anual quanto à nonagesimal.

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais

Questão 457941201439784Direito Tributário

Julgue o próximo item, relativo ao imposto sobre serviços (ISS). A União, os estados e os municípios não podem instituir impostos sobre o patrimônio, ...

#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Impostos Municipais

Questão 457941201816540Direito Tributário

Determinada empresa sediada no estado de São Paulo vendeu diversos bens, com incidência de ICMS, para João, morador do Distrito Federal e consumidor f...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual