A Política Nacional do Idoso (1994), tem por objetivo
assegurar os direitos sociais do idoso, criando
condições para promover sua autonomia, integração e
participação efetiva na sociedade. Ela aponta que quem
tem o dever de assegurar à pessoa idosa todos os
direitos da cidadania, garantindo sua participação na
comunidade, defendendo sua dignidade, seu bem-estar e
seu direito à vida, é: