Segundo a Lei Complementar n° 106/03, insere-se no feixe de atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:

Com relação às atribuições do Colégio de Procuradores de Justiça, é correto afrmar que:

Sobre os Princípios Institucionais do Ministério Público, analise as afirmativas a seguirI. Segundo o Princípio da Unidade, sob o prisma orgânico e ad...

Após publicado na Imprensa Oficial o quadro geral de antiguidade dos membros do Ministério Público, Jairo, Promotor de Justiça Substituto, sentindo-se...

Sobre o processo disciplinar destinado a apurar infrações administrativas dos membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, conforme disc...

Willow, Promotor de Justiça, no curso de determinada investigação criminal, entende que indícios de autoria delitiva recaem sobre uma autoridade conte...

Insere-se nas atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:

Representa atribuição do Conselho Superior do Ministério Público na qualidade de órgão de execução:

Sobre os “Direitos, Deveres e Vedações” aplicáveis aos servidores do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, é correto afrmar que:

No que tange aos Órgãos e Serviços Auxiliares do Ministério Público, é correto afrmar que:

Sobre a atuação do Ministério Público perante a Justiça Eleitoral, é correto afirmar que;