Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201047345Sobre a valorização imobiliária de bens particulares resultante da realização de obra pública, é correto afirmar que o m...1457941201047345Ano: 2022Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Timóteo - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Contribuições de MelhoriaSobre a valorização imobiliária de bens particulares resultante da realização de obra pública, é correto afirmar que o município de Timóteo poderá tributar esse bem na forma deAcontribuição de melhoria.Bimposto de melhoria.Ctaxa de melhoria. Dcoparticipação por melhoria.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200059215Direito TributárioO imposto sobre serviços de qualquer natureza é de competência dos munícipios. As alíquotas deverão ser disciplinadas em lei ordinária, respeitadas as...Questão 457941200128708Direito TributárioConsidere a seguinte situação hipotética. Lei complementar municipal instituiu o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Anos depois, a l...Questão 457941200594548Direito TributárioSuponha que em determinado município o IPTU siga a sistemática de lançamento por ofício. Considerando-se que o fato gerador do referido imposto ocorre...Questão 457941200866534Direito TributárioNo tocante ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar queQuestão 457941201008655Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, são características do conceito de tributo, EXCETO:Questão 457941201048371Direito TributárioAnalise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. O partido político Z é proprietário de dois galpões no Município X, sendo um deles util...Questão 457941201274111Direito TributárioAnalise a situação hipotética a seguir. José é proprietário de um imóvel e pretende aliená -lo a Marcos. Marcos, então, sugere a José que eles constit...Questão 457941201403076Direito TributárioCom base nas regras do Código Tributário Nacional, avalie o que se afirma acerca da solidariedade e da responsabilidade tributária. I - São solidariam...Questão 457941201534664Direito TributárioSão regras aplicáveis às garantias e privilégios do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional, EXCETO:Questão 457941201757805Direito TributárioEm relação às normas sobre Administração Tributária estabelecidas pelo Código Tributário Nacional, avalie as afirmações. I - A dívida regularmente ins...