Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/0...

Q: Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é garantido o direito à saúde de crianças e adolescentes por meio de políticas sociais públicas. Em

A) O Estado deve garantir acesso a cuidados médicos apenas em situações emergenciais. | B) O direito à saúde se limita ao acesso a medicamentos essenciais. | C) O Estado deve assegurar atendimento médico apenas para crianças em situação de risco. | D) A saúde é um direito exclusivo para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. | E) O Estado e os pais têm o dever de assegurar a saúde física e mental da criança e do adolescente, com prioridade para a vacinação.

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Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caieiras - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é garantido o direito à saúde de crianças e adolescentes por meio de políticas sociais públicas. Em relação ao direito à saúde, o ECA estabelece que:

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Conforme previsto na Lei Federal nº 8.069, de 13/07/90 - Estatuto d...

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