“Cuidar para que as atrocidades cometidas em nome do povo não se cometam novamente é um problema internacional e um desa...

“Direitos ______________ são aqueles ligados a liberdade e a igualdade que estão positivados no plano internacional. Os direitos fundamentais são os d...

“A educação e a cultura em Direitos Humanos visam à formação de nova mentalidade coletiva para o exercício da solidariedade, do respeito às diversidad...

Analise a seguinte explicação sobre uma relevante organização internacional da atualidade e assinale a alternativa que indica de qual instituição se t...

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a reforma psiquiátrica e a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e...

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, é uma legislação brasileira que trata da proteção e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais...

Analise o trecho a seguir e assinale alternativa que NÃO apresenta uma das características do conceito de direitos humanos. “Os direitos humanos visam...

De acordo com a Lei nº 10.2016/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo as...

O §2º do art. 5º da Constituição da República prevê que os direitos e garantias expressos no texto constitucional não são taxativos, admitindo-se que ...

Entre avanços e retrocessos, o Brasil passou por um grande caminho para que os Direitos Humanos fossem constitucionalmente garantidos. A constituição ...

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aprovada em 1948 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Considere as alternativ...