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Observe os itens a seguir:
I. ICMS
II. PIS
III. IPVA
IV. II
V. ISS
VI. IPI
VII.IPTU
Assinale a única alternativa correta:
Ainda sobre impostos, julgue as proposições a seguir em V para verdadeira e F para falsa.( ) A União tem o poder de criar, por meio de lei complementa...
Não caracteriza renúncia de receita, na forma da lei:
O Conselho Regional de Medicina possui a atribuição de exigir, dos profissionais a ele vinculados, a contribuição profissional prevista no artigo 149,...
Determinado município, visando o melhoramento do serviço de segurança pública, instituiu, através de decreto, a Taxa de Fortalecimento da Guarda Munic...
A Constituição Federal estabelece que: “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Feder...
Com relação ao ISSQN, julgue os itens que seguem. I. O ISSQN deve ser calculado sobre o preço do serviço, incluindo-se os juros, seguros, multas ou in...
A inscrição de Dívida Ativa é promovida pelo órgão competente para apurar a liquidez e certeza do crédito, constituindo-se ato de controle administrat...
Não é considerado um imposto extrafiscal:
Acerca do procedimento da execução fiscal é incorreto o que se afirma em:
Analise as proposições, e assinale a única alternativa correta: I. Para interposição da Execução Fiscal, a Dívida Ativa regularmente inscrita goza da ...