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O orçamento de desempenho, voltado para a definição dos propósitos e objetivos próprios dos créditos orçamentários, corresponde ao que, nos dias de ho...
A execução orçamentária das receitas e despesas públicas segue etapas conceituais e procedimentais distintas, embora interdependentes. Considerando os...
Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue o item que se segue.Os objetivos do decreto de limitação de empen...
Acerca de aspectos diversos do orçamento público, julgue os itens seguintes. A evolução ocorrida nas funções do orçamento, que deixou de ser um mero i...
A execução das despesas orçamentárias ocorre por meio da conta única do Tesouro Nacional, cuja movimentação financeira, por intermédio das unidades ge...
Acerca da receita e da despesa públicas, bem como de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue o item que se segue.A transferência de rec...
De acordo com a Portaria MOG n.º 42/1999, a despesa referente ao pagamento de amortização, juros e outros encargos incidentes sobre a dívida pública i...
Dada a autonomia financeira e orçamentária garantida pela CF, os entes da Federação têm ampla liberdade para elaborar seus orçamentos, pelo menos no q...
A respeito de orçamento público, julgue o item que se segue.Considere que a Procuradoria da Fazenda tenha ajuizado ação judicial de execução de determ...
Acerca do plano plurianual, das classificações orçamentárias e da estrutura programática, julgue o item a seguir.A regionalização das diretrizes, dos ...