Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201047992No Município de Belo Horizonte, o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de transporte coletivo será assegurado, c...1457941201047992Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: BHTRANSDisciplina: Legislação EstadualNo Município de Belo Horizonte, o equilíbrio econômico-financeiro dos serviços de transporte coletivo será assegurado, conforme dispuser a lei, por uma das seguintes condições, EXCETO:ATarifa justa e sua revisão periódica. BReceita das multas de trânsito.CCompensação entre a receita auferida e o custo total do sistema.DSubsídio aos serviços.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089798Legislação EstadualCom base no que determina a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar que o Procurador-Geral de JustiçaQuestão 457941200695638Legislação EstadualAssinale a alternativa em que todas as sanções são, segundo a Constituição do Estado de Minas Gerais, aplicáveis aos atos de improbidade administrativ...Questão 457941200721390Legislação EstadualEntende-se por direito expectado previdenciário aquele já decorrido, que, a despeito de não se constituir em direito adquirido, também não constitui p...Questão 457941200752107Legislação EstadualA política estadual de assistência social tem por objetivos, EXCETO:Questão 457941200762804Legislação EstadualNo cerne das disposições da Lei municipal nº 1.522, de 1990, da câmara municipal de Ponte Nova / MG, avalie as afirmativas seguintes. I. Classe é a di...Questão 457941201064173Legislação EstadualA DN COPAM Nº 217/2017 estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, a serem utilizados para definição das modalidade...Questão 457941201128680Legislação EstadualEm 16 de maio de 2022 foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais, o Decreto Estadual nº 48.418, que dispõe sobre o Compromisso de Ajusta...Questão 457941201531296Legislação EstadualAnalise as afirmativas a seguir sobre fiscalização e controle no contexto da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989. I. Prestará contas a pess...Questão 457941201589508Legislação EstadualDe acordo com o Manual de Práticas de Estacionamento de Belo Horizonte, o cálculo do número de faixas de rolamento para uma interseção sem semáforo de...Questão 457941201670266Legislação EstadualConsiderando a disciplina legal sobre a estabilidade do funcionário público do município de Ponte Nova, assinale a alternativa correta.