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Em tema de registros públicos,I. incondicionalmente, qualquer pessoa pode requerer verbalmente ou por escrito informações constantes do registro. II. ...
Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes: I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em se...
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário ...
Considerando-se o Registro Civil das Pessoas Naturais é correto afirmar:
Considerando-se o Tabelionado de Notas é correto afirmar:
Será objeto de registro e averbação, respectivamente,
Determinado título foi apresentado para protesto no dia 2 de março, quarta-feira, e o devedor foi intimado pessoalmente no dia 4 de março, sexta-feira...
Após ter sido apresentado a registro um título, foi pelo oficial apresentada Nota de Devolução por existir exigência a ser satisfeita pelo interessado...
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar que
Quanto ao Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Pernambuco, é corret...