Definido como qualquer trecho de hidrovia que liga os berços de atr...

Em contratos públicos, desde que investido de atribuição funcional pública, o engenheiro fiscal está dispensado de anotação de responsabilidade técnic...

Em vigas protendidas, as armaduras de protensão constituídas de cabos pós-tensionados são pouco eficientes no controle da fissuração, devido à deficiê...

A derivação de parcela da água em um corpo de água para abastecimento público está sujeita a outorga pelo poder público.

Ao preparar o edital para a licitação de uma obra cujo valor orçado pela administração pública é de 10 milhões de reais, a comissão de licitação agiu ...

Considerando que a disposição de resíduos da construção civil em locais inadequados contribui para a degradação da qualidade ambiental, julgue os iten...

Um órgão público pretende contratar serviços para uma obra em suas instalações com dispensa de licitação, alegando que a obra é imprescindível para a ...