Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201048331Em conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Art. 58, no processo educacional respeit...1457941201048331Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito ConstitucionalEm conformidade com a Lei nº 8069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), no Art. 58, no processo educacional respeitar-se-ão:Aos valores culturais e artísticos próprios do contexto social da escola, garantindo-se a todos os alunos a compreensão dos conteúdos trabalhados na escola.Bos valores éticos, morais e sociais próprios do contexto social da criança, do adolescente e do adulto, garantindo-se a estes a possibilidade de criação artística e o acesso aos bens culturais.Cos valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.Dos valores artísticos próprios do ambiente social da criança, disponibilizando instrumentos educacionais propícios ao seu bom desempenho escolar no contexto escolar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200007906Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo e assinale a alternativa correta. São funções típicas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, respectivamente:Questão 457941200165280Direito ConstitucionalCabe à Lei Complementar:Questão 457941200237965Direito ConstitucionalLeia o enunciado e assinale a alternativa incorreta. Os Municípios:Questão 457941200655018Direito ConstitucionalNo âmbito da ação popular, para a conceituação dos casos de nulidade, deve ser tido como correto o seguinte comando normativo:Questão 457941200703388Direito ConstitucionalA adoção internacional de acordo com o artigo 51 - inciso IlI - parágrafo 3º do ECA, pressupõe:Questão 457941201052669Direito ConstitucionalOs objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil são: I- construir uma sociedade livre, justa e solidária. II- garantir o desenvolvimento i...Questão 457941201191126Direito ConstitucionalLeia o enunciado abaixo acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e assinale a alternativa correta: Todos...Questão 457941201376781Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal:Questão 457941201436611Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são:Questão 457941201518010Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 5º da CF/88 assinale a alternativa INCORRETA.