Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.A compensação é modalidade de extin...

O fato de o produto da arrecadação do imposto de renda retido na fonte ser destinado aos estados e ao Distrito Federal não retira a competência tribut...

Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.Para fins de cobrança, as penalidades pecuniárias impostas ao contri...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A relação jurídica tributária, que tem caráter obrigacional, d...

A contribuição de melhoria deve ser instituída para cada obra, demandando-se lei específica para a sua instituição.

Acerca da integração da legislação tributária e do crédito tributário, julgue o item a seguir. Se o fisco conceder parcelamento de uma obrigação tribu...

Ainda com relação a tributos, julgue os itens que se seguem. I A contribuição de melhoria é uma espécie de tributo cujo fato gerador é a valorização i...

O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS

Moradores de determinado município brasileiro sofriam com a falta de asfaltamento das vias públicas, bem como com o estado de penúria do único posto d...

O Código Tributário Nacional (CTN), ao apresentar as espécies do gênero dos tributos, adotou a chamada teoria tricotômica. Todavia, a Constituição Fed...

Julgue o item subsequente, em relação a administração tributária e dívida ativa. A fluência de juros de mora sobre crédito tributário inscrito em dívi...