Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201048488Sobre as disposições do Código Tributário Nacional a respeito da remissão total ou parcial do crédito tributário, é CORR...1457941201048488Ano: 2024Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Araruna - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito Fiscal | Extinção do Crédito FiscalSobre as disposições do Código Tributário Nacional a respeito da remissão total ou parcial do crédito tributário, é CORRETO afirmar que sua concessão deve atender:Aà situação econômica do sujeito ativo. Bao dolo do sujeito passivo, quanto à matéria de fato.Cao erro do sujeito passivo, quanto à matéria de direito. Da considerações de equidade, em relação com as características pessoais ou materiais do caso.Eà eminente importância do crédito tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028303Direito TributárioImagine a seguinte situação e marque a única alternativa CORRETA: Determinada lei prevê a obrigação de o contribuinte fornecer informações ao Fisco mu...Questão 457941200160974Direito TributárioImagine a seguinte situação e marque a única alternativa CORRETA: Foi aprovada lei municipal que estabelecia dispensa da obrigação de pagar o Imposto ...Questão 457941200235868Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Nacional- CTN, analise o que se afirma sobre “solidariedade” e marque a alternativa CORRETA:Questão 457941200447754Direito TributárioA Fazenda Municipal de Duas Estradas deseja realizar o lançamento do IPTU e verificou que nem a planta genérica de valores de terrenos nem a tabela de...Questão 457941200582045Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional,Questão 457941200708384Direito TributárioDa conjugação das disposições da Constituição Federal com as do Código Tributário Nacional, podemos dizer que o imposto sobre a propriedade territoria...Questão 457941200917171Direito TributárioCom base no crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:Questão 457941201102607Direito TributárioSegundo a Lei nº 123, de 14 de dezembro de 2003, no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e...Questão 457941201510255Direito TributárioO Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, de competência municipal, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse d...Questão 457941202052245Direito TributárioNo que diz respeito às contribuições sociais, dispõe a Constituição Federal: