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Sobre família e filiação, nos termos do ECA, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre adoção e guarda, segundo o ECA, assinale a alternativa correta.
O ECA dispõe em seu artigo 112 e seguintes as medidas que podem ser aplicadas na ocorrência de ato infracional praticado por adolescentes, entre as qu...
Com fundamento nos artigos 39 e seguintes que tratam da adoção, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa correta no que se refere ao disciplinamento dos recursos, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.
São linhas de ação da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, entre outras, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescent...
Sobre as assertivas a seguir, avalie se são falsas (F) ou verdadeiras (V) e assinale a opção CORRETA: ( ) É considerada medida socioeducativa prevista...
Sobre a prática de ato infracional, assinale a alternativa correta.
Acerca das disposições relativas ao Conselho Tutelar, constantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.