Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201049201Acerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.Considerando-se as dificuldades encontradas pelo regulador para es...1457941201049201Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANCINEDisciplina: Direito EconômicoTemas: Intervenção Indireta e Regulação Governamental | Intervenção Estatal na EconomiaAcerca de formas de regulação, julgue o seguinte item.Considerando-se as dificuldades encontradas pelo regulador para estimar as funções custo e demanda da empresa, é racional a imposição, pelo regulador, da regulação por taxa de retorno. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200009840Direito EconômicoA previsão constitucional de tratamento favorecido às empresas de pequeno porte, constituídas sob as leis brasileiras, e que tenham a sua sede e admin...Questão 457941200029461Direito EconômicoAcerca da concentração empresarial e da defesa da livre concorrência, assinale a opção correta.Questão 457941200234263Direito EconômicoNo que diz respeito ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, julgue o próximo item, com base nas disposições da Lei n.º 12.529/2011 e na juris...Questão 457941200405708Direito EconômicoNo que se refere ao comércio internacional e suas instituições, assinale a opção correta.Questão 457941200711133Direito EconômicoAcerca das modalidades de intervenção do Estado brasileiro na ordem econômica e do sistema brasileiro de defesa da concorrência, julgue o item seguint...Questão 457941200862814Direito EconômicoA Lei n.º 8.137/1990 dispõe sobre os crimes contra a ordem tributária, a econômica e contra as relações de consumo. A Lei n.º 12.529/2011, por sua vez...Questão 457941201578643Direito EconômicoCom relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. O controle da inflação é inserido como princípio explícito da ordem econômica na ...Questão 457941201702453Direito EconômicoAcerca dos mercados relevantes, das práticas anticompetitivas, das instituições de defesa da concorrência e da interação entre as agências reguladoras...Questão 457941201847812Direito EconômicoAcerca de bens públicos e bens comuns, das externalidades, da assimetria de informação e da teoria econômica da regulação, julgue o item seguinte.Cont...Questão 457941201948955Direito EconômicoAcerca dos princípios da atividade econômica inscritos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.O direito de propriedade individ...