Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201049297O Código Tributário Nacional, trata do fato gerador da obrigação principal como a situação definida em lei necessária e ...1457941201049297Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Evento Tributário | Obrigação FiscalO Código Tributário Nacional, trata do fato gerador da obrigação principal como a situação definida em lei necessária e suficiente à(ao) sua(seu): Aextinção.Bprevisão.Cocorrência.Dremissão.Eprescrição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070954Direito TributárioAnalise as afirmativas abaixo, marque V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a alternativa correta. ( ) Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fat...Questão 457941200400815Direito TributárioEm consonância com o Código Tributário Nacional, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:Questão 457941200561355Direito TributárioÉ pagamento que a população faz à prefeitura pelo exercício regular do poder de polícia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviço público esp...Questão 457941200639633Direito TributárioAo tratar sobre responsabilidade tributária e mais especificamente sobre a responsabilidade de terceiros, o Código Tributário Nacional – CTN expressa ...Questão 457941200906842Direito TributárioAo realizar o planejamento tributário, uma das análises que deve ser feita é quanto à escolha do regime tributário que será adotado, em conformidade c...Questão 457941201017540Direito TributárioÉ o conjunto de débitos de pessoas jurídicas e físicas com órgãos públicos federais (Receita Federal, Ministério dos Transportes, Ministério do Trabal...Questão 457941201022611Direito TributárioA Constituição delimita os tipos de tributo que poderão ser instituídos pelos entes federativos, dentre estes estão os empréstimos compulsórios. Sobre...Questão 457941201372866Direito TributárioDe acordo com o Artigo 74 da Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966, que trata do imposto sobre operações relativas a combustíveis, lubrificantes, energi...Questão 457941201431987Direito TributárioNo que diz respeito à competência tributária e suas limitações, assinale a opção correta.Questão 457941201830604Direito TributárioAnalise as assertivas e responda. I – O imposto incide também sobre o serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no e...