A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para, exceto:

Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos: l - organização, serviços, métodos, técnicas ...

O Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que: I- os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da ...

Assinale a alternativa que identifica corretamente a pessoa a que se refere a descrição seguinte, conforme a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com ...

Nos programas e serviços de habilitação e de reabilitação para a pessoa com deficiência, são garantidos:l- organização, serviços, métodos, técnicas e ...

O processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência e tem por objetivo o desenvolvimento de potencialidades, talentos, ...

Consideram-se barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a...

As locadoras de veículos são obrigadas a oferecer 1 (um) veículo adaptado para uso de pessoa com deficiência, a cada conjunto de 20 (vinte) veículos d...

Em relação ao direito ao transporte e à mobilidade no que tange às frotas de empresas de táxi, analise as afirmações seguintes e marque a alternativa ...

Ainda sobre a pessoa com deficiência, analise os itens a seguir e marque a alternativa incorreta:

No Estatuto da Pessoa com Deficiência, não consta como finalidade do atendimento prioritário que a pessoa com deficiência tem direito a receber: