Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201049915Com base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A assina...1457941201049915Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalCom base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. A assinatura do termo de posse é indispensável para a investidura no cargo de membro do conselho fiscal da Embrapa.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200070089Legislação FederalNo que concerne à identificação criminal, assinale a opção correta.Questão 457941200515400Legislação FederalNo que se refere ao Conselho Fiscal e à auditoria interna do SERPRO, julgue o item que se segue.O substituto interino do titular de auditoria interna ...Questão 457941200588924Legislação FederalClasse corresponde à posição do servidor na escala de vencimentos da carreira.Questão 457941201168460Legislação FederalDe acordo com o decreto em tela, a avaliação de desempenho a ser aplicada deve ser do tipo 180°, uma vez que o escore final resulta das apreciações do...Questão 457941201286005Legislação FederalA respeito do Código de Ética e de Conduta Empresarial do SERPRO, julgue o item a seguir.O desenvolvimento social e o combate à pobreza são objetivos ...Questão 457941201475187Legislação FederalNo desempenho de suas atividades de fiscalização, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) constatou que determinada entidade ...Questão 457941201619544Legislação FederalConsiderando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte à luz do Decreto-lei n.º 201/1967. A utilização indevida de rendas públicas par...Questão 457941201684032Legislação FederalO principal objetivo da Convenção sobre o Registro de Objetos Lançados ao Espaço Exterior (1976), da qual o Brasil é signatário, éQuestão 457941201937446Legislação FederalJulgue o item subsequente, relativos ao Regimento Interno da ANATEL. As determinações do Conselho Diretor são decididas exclusivamente em suas reuniõe...Questão 457941202086253Legislação FederalAcerca da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), julgue o seguinte item. É vedado à EBSERH patrocinar entidade fechada de previdência p...