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Uma instituição de assistência social é proprietária de três imóvei...

📅 2019🏢 CPCON🎯 Prefeitura de Pilõezinhos - PB📚 Direito Tributário
#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imunidades Tributárias Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CPCON no concurso para Prefeitura de Pilõezinhos - PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos, Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos Municipais, Imunidades Tributárias Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941201050024
Ano: 2019Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Pilõezinhos - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos | Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais | Imunidades Tributárias Constitucionais
Uma instituição de assistência social é proprietária de três imóveis situados na zona urbana de determinado Município. Em um dos imóveis são celebrados os cultos e demais rituais religiosos de um templo locatário. No segundo imóvel são desenvolvidas as atividades assistenciais da entidade e o terceiro imóvel está arrendado a um hospital particular.

Em vista da imunidade dos templos de qualquer culto, e face a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal:
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