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Na reintegração de servidor e encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização o...
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor responde
Com relação ao prazo de validade dos Concursos Públicos, a afirmativa que está em perfeita consonância com os termos da Lei 8.112/1990 e suas alteraçõ...
Tal como consignado pela Lei 8.112/1990 e suas alterações, será pago ao servidor, por ocasião das férias, independentemente de solicitação, um adicion...
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, configura abandono de cargo a ausência intencional do servidor ao serviço por mais de
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, NÃO se constitui dever do servidor
A Lei 8.112/1990 e suas alterações prescrevem que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens:
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, a posse em cargo público dependerá, dentre outras, de prévia :
Constituem indenizações ao servidor, segundo a Lei nº 8.112/90 e atualizações,
Nos termos da Lei 8.112/1990 e suas alterações, o servidor que deva ter exercício em outro município em razão de ter sido removido, redistribuído, req...