Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afir...

Q: Sobre a teoria finalista da ação, é INCORRETO afirmar:

A) pode ser apontada como precursora da moderna teoria da imputação objetiva, ao evidenciar a ilicitude como contrariedade a uma “norma de determinação” (perspectiva ex ante). | B) confere à norma penal a função primária de proteção dos valores ético-sociais. | C) o tipo constitui um indício de antijuridicidade, característica que remonta à fase anterior ao neokantismo. | D) a partir do conceito ôntico de ação final, trata o injusto de maneira objetiva, quer dizer, o injusto é atribuído a uma pessoa em virtude do desvalor do resultado final.

457941201050193

Ano: 2012Banca: MPE-MGOrganização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria Geral do Crime

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