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A respeito das relações de consumo, assinale a opção correta.
Se determinada mercadoria apresentar vício do produto poucos dias após a sua aquisição, o consumidor terá direito à reparação do vício
Considerando as características do CDC, os princípios aplicáveis ao direito do consumidor bem como os integrantes da relação de consumo, assinale a op...
Acerca dos direitos do consumidor e da falência e recuperação judicial, julgue o item que se segue.De acordo com o STJ, aplica-se o Código de Defesa d...
Acerca de direito do consumidor, julgue o item subsequente. Ao vincular o produto, o serviço e o contrato ao meio de proposta e à publicidade, a lei c...
No que diz respeito às normas previstas no CDC que regem a proteção contratual, as cláusulas abusivas e os contratos de adesão, julgue o item seguinte...
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, em ação coletiva que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, há a possibili...
Com relação ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e à convenção coletiva de consumo, julgue o próximo item.O Instituto Brasileiro de Defesa do C...
Assinale a opção correta com relação ao direito do consumidor.
A respeito de cláusulas abusivas, prescrição, proteção contratual e relação entre consumidor e planos de saúde, assinale a opção correta, de acordo co...