Considerando os termos das Leis n.º 8.212/1991 e n.º 8.213/1991, bem como o que dispõem a LOAS e o Estatuto do Idoso, ju...

Acerca da carência, dos períodos de graça e da condição de segurado, julgue o item a seguir.. A lei prevê que o período de graça do segurado obrigatór...

Acerca dos regimes de previdência existentes no Brasil, julgue o item a seguir. O regime público é de filiação obrigatória e seus destinatários são os...

Fernando é empregado de pessoa jurídica e, em virtude de enfermidade, ficou incapacitado para o seu trabalho por mais de quinze dias, passando a perce...

Considerando a disciplina constitucional acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS), julgue ...

Julgue o item a seguir, relativo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), aos regimes próprios de previdência social (RPPS) e à previdência compl...

Considere que Lucas tenha exercido, individualmente, de modo sustentável, durante toda a vida, a atividade de seringueiro na região amazônica, tendo o...

Acerca dos benefícios previdenciários, julgue o item subsequente.Será automaticamente cessada, a partir da data do retorno, a aposentadoria do aposent...

Acerca do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), assinale a opção correta com base no entendimento do STJ sobre a matéria.

Ainda acerca do RPPS, assinale a opção correta.

Julgue o item subsequente, em relação aos tipos de planos de benefícios que podem ser oferecidos por entidades de previdência complementar. Uma das di...