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O Mandado de Segurança, enquanto remédio constitucional, é um dos mais importantes instrumentos processuais para a garantia dos direitos fundamentais....
Sobre as normas processuais civis, no Novo Código de Processo Civil, considere, as seguintes assertivas: I- Apenas a sentença arbitral estará imune à ...
No âmbito da execução contra a Fazenda Pública, aponte a alternativa CORRETA:
Sobre a função jurisdicional, no novo Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas: I- Para postular em juízo é necessário apenas ter i...
No que se refere aos recursos no âmbito do processo civil, avalie as proposições a seguir CORRETA:I- A eficácia da decisão recorrida poderá ser suspen...
Analise as afirmações abaixo e assinale (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) Arecusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a ...
A respeito do processo de cognição, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o cumprimento de sentença e a execução, assinale a alternativa CORRETA:
A respeito da Sentença, assinale a alternativa CORRETA:
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, julgue as assertivas a seguir: I- É cabível a instauração do incidente de resolução de deman...