Nas alternativas a seguir, estão listados elementos do ato administrativo, à exceção de uma. Assinale-a.

Sobre o tempo de serviço na Lei nº 8.112/90, assinale a afirmativa incorreta.

Dentre outros casos, é dispensável a licitação para contratação de profissionais para compor a comissão de avaliação de critérios de técnica, quando s...

Os recursos necessários ao apoio técnico e financeiro da União, à alocação de recursos públicos e aos financiamentos com recursos da União ou com recu...

Assinale a alternativa que apresenta um poder de polícia municipal.

Sabe-se que o servidor público responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. No caso da responsabilidade p...

De acordo com a Lei 9.784/99, o administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados: I. f...

A respeito das responsabilidades do servidor público federal, analise as afirmativas a seguir: I. A obrigação de reparar o dano estende-se aos sucesso...

Segundo a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a afirmativa correta.

Sobre o controle na Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Analise as afirmativas a seguir.I. De acordo com a Lei n° 9.784/1999, em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar p...