Sobre os princípios reguladores do processo civil,...

Q: Sobre os princípios reguladores do processo civil, é correto afirmar que:

A) o princípio do devido processo legal não foi previsto expressamente no Código de Processo Civil vigente e por isso não é aplicado em processos que tramitam pelo procedimento comum; | B) a duração razoável do processo garante uma solução em tempo adequado a todas as demandas, porém, não se aplica ao cumprimento de sentença. | C) são mandados de otimização e normalmente devem ser ponderados com outros, não sendo previstos de forma expressa no Código de Processo Civil; | D) a isonomia processual é um princípio com fonte constitucional que garante às partes paridade de tratamento no âmbito do processo; | E) a ampla defesa é um princípio típico de direito material, já que garante ao acusado a chance de provar sua inocência, não apresentando muita relevância no âmbito do processo;

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo

Sobre os princípios reguladores do processo civil, é correto afirmar que:

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