O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da
prova produzida em contraditório judicial. Das questões
enumeradas a seguir, assinale a alternativa correta:
A
As testemunhas poderão ser contraditadas, pelas
partes, ao final do depoimento. Poderão, também, o
Ministério Público ou o Defensor arguir circunstâncias
que a tornem suspeitas de parcialidade.
B
Não se deferirá o compromisso de dizer a verdade
aos doentes e deficientes mentais e aos menores de
16 (dezesseis) anos.
C
Prova ilícita é aquela que foi produzida mediante
violação de norma de direito processual, enquanto
que a prova ilegítima foi produzida mediante violação
de norma de direito material prevista na Constituição
Federal ou em Lei Ordinária.
D
A testemunha que morar fora da jurisdição do Juiz
será inquirido pelo Juiz do lugar de sua residência,
expedindo-se, para esse fim, carta precatória com
prazo razoável, sendo obrigatória, sob pena de
nulidade, a intimação das partes para esse fim.