Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201050796O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Das questões enumeradas...1457941201050796Ano: 2015Banca: IESESOrganização: TRE-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Prova Testemunhal | Conceitos e Normas Fundamentais O Juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial. Das questões enumeradas a seguir, assinale a alternativa correta: AAs testemunhas poderão ser contraditadas, pelas partes, ao final do depoimento. Poderão, também, o Ministério Público ou o Defensor arguir circunstâncias que a tornem suspeitas de parcialidade. BNão se deferirá o compromisso de dizer a verdade aos doentes e deficientes mentais e aos menores de 16 (dezesseis) anos. CProva ilícita é aquela que foi produzida mediante violação de norma de direito processual, enquanto que a prova ilegítima foi produzida mediante violação de norma de direito material prevista na Constituição Federal ou em Lei Ordinária. DA testemunha que morar fora da jurisdição do Juiz será inquirido pelo Juiz do lugar de sua residência, expedindo-se, para esse fim, carta precatória com prazo razoável, sendo obrigatória, sob pena de nulidade, a intimação das partes para esse fim. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200351389Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. Os crimes falimentares além de previstos no Código Penal estão previstos na legislação especial. II. Conforme prevê a Lei 9.099/95...Questão 457941200564680Direito Processual PenalA prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente, ao Ministério Público e à família do preso ...Questão 457941200887740Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. Realizada a providência assecuratória e uma vez proferida sentença penal condenatória com trânsito em julgado, os autos do inciden...Questão 457941200994353Direito Processual PenalA respeito das prisões cautelares, pode-se afirmar:Questão 457941201010457Direito Processual PenalNo atual cenário político brasileiro, em que diversos políticos são acusados de crimes como o peculato, ouvimos muito o termo “delação premiada”. Anal...Questão 457941201055763Direito Processual PenalAssinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo o expressamente previsto pela Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da...Questão 457941201442671Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. Tratando-se de crime falimentar, a ação penal não poderá iniciar-se antes de declarada a falência e extinguir-se-á quando reformad...Questão 457941201885590Direito Processual PenalNo que tange a ação penal pública condicionada, a representação será irretratável quando:Questão 457941201929374Direito Processual PenalO inquérito policial, atividade específica da polícia denominada judiciária tem prazo certo para a conclusão das investigações segundo o Código de Pro...Questão 457941202036123Direito Processual PenalÉ certo afirmar: I. Egresso é a denominação dada ao preso reincidente. II. Mesmo que se tratando de inquérito policial, o advogado é indispensável à r...