///
Sobre a parte geral do Código Penal, analise as afirmativas a seguir. I. O excesso culposo nas causas de justificação deriva de erro do agente quanto ...
Considere as duas situações a seguir. I. O reeducando “S.W.A”, reincidente, foi sentenciado a uma pena de 4 anos e 1 mês de reclusão, em regime fechad...
Zé Carabina possuía em sua casa um revólver calibre 38 registrado, embora não tivesse autorização para portar arma de fogo. Certo dia, após efetuar a ...
Analise o caso a seguir. Após terem subtraído significativa quantia de dinheiro de um estabelecimento comercial, mediante grave ameaça, objetivando a ...
Quando um crime menos grave integra o tipo penal de um crime mais grave, pune-se apenas o crime mais grave. Essa solução é consequência da adoção do s...
Considerando a Lei n. 9.455/97 - Crimes de Tortura - assinale a alternativa CORRETA.
Considere o exemplo a seguir: João quer ferir e assim dá um soco no rosto de Antônio; esse ao cair, bate com a cabeça na pedra e morre.É CORRETO afirm...
Avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que o Código Penal:
Sobre a tentativa, é INCORRETO afirmar: