Sobre a remição na execução penal, é corretor afir...

Q: Sobre a remição na execução penal, é corretor afirmar que

A) pode reduzir a pena restritiva de direitos computando-se os dias de prestação de serviço à comunidade igualmente como forma de remir a pena. | B) em caso de falta grave o juiz poderá revogar até 1/3 do tempo remido, recomeçando a contagem a partir do cumprimento da sanção disciplinar. | C) prescinde de reconhecimento por decisão judicial, uma vez que a simples comprovação documental já garante o desconto de pena. | D) o preso provisório pode remir a pena pelo trabalho e pelo estudo e terá os dias descontados em caso de posterior condenação. | E) o preso que ficar impossibilitado de estudar em razão de acidente fica com a remição suspensa, mas garante retorno à atividade em caso de recuperação pessoal.

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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984 | Legislação Penal Especial

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