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Paulo e Pedro, valendo-se da qualidade de funcionários públicos lotados em uma Delegacia de Polícia, cogitaram subtrair uma motocicleta aprendida que ...
A respeito dos Crimes contra a Administração pública, considere: I. Equipara-se a funcionário público quem trabalha para empresa prestadora de serviço...
No crime de tráfico de entorpecentes,
Em matéria de dolo e culpa, é correto afirmar que
Referente à Teoria Geral do Crime, é correto afirmar:
Antonio, de 25 anos, está sendo processado pelo delito de furto praticado contra João, seu irmão gêmeo. Diante disso,
No que diz respeito aos estágios de realização do crime, é correto afirmar que
Mário, revoltado com os sucessivos defeitos de seu velho carro, levou-o até um lugar ermo e desabitado e ateou fogo no veículo, destruindo-o. Mário
Para fins da contagem do prazo no Código Penal,
Quanto à aplicação da pena, é correto afirmar que