A renúncia de receita a que se refere a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende

a anistia, a concessão de isenção em caráter geral ou não, a alteração de alíquota ou a modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.

a remissão, o subsídio, a concessão de isenção em caráter geral ou não, a alteração de alíquota ou a modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.

apenas a anistia e a remissão.

entre outras figuras, a da anistia, a do subsídio e da modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.

apenas o subsídio, a concessão de isenção em caráter geral ou não, a alteração de alíquota ou a modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.

A renúncia de receita a que se refere a Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, compreende

A) a anistia, a concessão de isenção em caráter geral ou não, a alteração de alíquota ou a modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições. | B) a remissão, o subsídio, a concessão de isenção em caráter geral ou não, a alteração de alíquota ou a modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições. | C) apenas a anistia e a remissão. | D) entre outras figuras, a da anistia, a do subsídio e da modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições. | E) apenas o subsídio, a concessão de isenção em caráter geral ou não, a alteração de alíquota ou a modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições.

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