Quando um auxiliar educacional do sexo masculino realiza uma revista corporal de uma adolescente, mesmo que sem desnudam...

Maurício Knobel é um estudioso da questão da adolescência e, para isso, define esse período como uma síndrome da anormalidade. Sobre as característica...

Leia o trecho a seguir:“Aos pais incumbe o dever de _____________, ___________ e ____________ dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse des...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado adolescente aqueles que estão na faixa etária entre 12 e 18 anos. Os serviços dest...

Pedro gostava de assistir a vídeos e ver fotos com cenas de sexo envolvendo crianças, mas nunca teve coragem de praticar nenhum ato libidinoso contra ...

“Direitos humanos são aqueles comuns a todos sem distinção alguma de etnia, nacionalidade, sexo, classe social, nível de instrução, religião, opinião ...

É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, portanto, a União, os Estados, o Distrito Feder...

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), a idade que se deve considerar um indivíduo como criança e adolescente respe...

Entende-se por _________ natural a comunidade formada pelos _______ ou qualquer deles e seus ______________. Entende-se por ________ extensa ou ______...

“É verdade que falar em juventude na literatura e na história é sempre falar de riscos, transgressões, aventuras, necessidade de adrenalina, violência...