Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941201051101Os incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a t...1457941201051101Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Pombos - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Legislação Municipal de PombosOs incentivos fiscais municipais concedidos pela Lei n° 925, de 21 de agosto de 2018, são automaticamente aplicáveis a todas as empresas instaladas no município, sem a necessidade de cumprimento de critérios adicionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031388Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.O Poder Executivo pode abrir créditos adicionais ao orçamento anual, suplementares e especiais, considerando o disposto na ...Questão 457941200385067Legislação Municipal (Pernambuco)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, apenas será efetuada a extinção do Distrito mediante consulta plebiscitária da população int...Questão 457941200791480Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, vedada a recondução, de acordo com a Lei Orgâni...Questão 457941200818163Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.São atribuições da Secretaria de Juventude elaborar e executar programas de atendimento e apoio à toda comunidade do município ...Questão 457941201099638Legislação Municipal (Pernambuco)Os servidores do município de Pombos (PE) jamais devem retardar qualquer prestação de contas, relatórios ou apresentação de informações sobre o progre...Questão 457941201199906Legislação Municipal (Pernambuco)Um servidor público é designado para uma função temporária em outro município. Qual direito ele possui para garantir sua permanência no cargo?Questão 457941201699138Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica do Município de Triunfo, é competência privativa da Câmara Municipal apreciar por maioria absoluta os...Questão 457941201705693Legislação Municipal (Pernambuco)Ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção e abster-se de causar dano moral a qualquer pessoa são deveres dos servidores do município de Po...Questão 457941201902905Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.De acordo com o disposto na Lei Orgânica de Tupanatinga, compete ao Município, de forma privativa, legislar sobre assuntos d...Questão 457941201907049Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Ao Gabinete do Prefeito compete desenvolver ações de apoio direito de acordo com as necessidades de natureza protocolar, e inst...