Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201051120Conforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são cons...1457941201051120Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou DegradantesConforme prevê a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, NÃO são considerados como tortura dores ou sofrimentos Aproduzidos por agentes públicos com o intuito de obter informações essenciais para segurança nacional, saúde ou vida de um número indeterminado de pessoas, esgotadas outras alternativas.Bque sejam consequência unicamente de sanções legítimas, ou que sejam inerentes a tais sanções ou delas decorram. Cdecorrentes de condições inadequadas de encarceramento, ainda que sistemáticas, graves e maciças. Dproduzidos em contextos de dominação quando diretamente relacionados com a violência estrutural baseada na idade, gênero e etnia. Ede natureza mental, moral ou psicológica produzidos em meio a situações de conflito deflagrado ou emergência pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223559Direitos HumanosEm 2014, a Corte Interamericana de Direitos Humanos proferiu sentença na qual, entre outras obrigações, determinou que o Brasil adotasse, em prazo raz...Questão 457941200262682Direitos HumanosA Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu que o estupro constitui uma forma de tortura no julgamento dos casosQuestão 457941200334038Direitos HumanosIntegram a denominada Carta Internacional dos Direitos Humanos − International Bill of Rights: I. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais...Questão 457941200551981Direitos HumanosO Ministério da Justiça, por meio de sua Comissão da Anistia, estabelece na Resolução n° 01, de 20 de abril de 2016, ações do Programa de Reparação e ...Questão 457941200682871Direitos HumanosA Convenção Americana sobre Direitos Humanos estabelece que “são competentes para conhecer dos assuntos relacionados com o cumprimento dos compromisso...Questão 457941200753522Direitos HumanosÉ um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados AmericanosQuestão 457941201175319Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos − PNDH − foi elaborado pela primeira vez em 1996 e enfatizava os direitos civis e políticos. Em 2002 foi refor...Questão 457941201611033Direitos HumanosOs Defensores Públicos InteramericanosQuestão 457941201714468Direitos HumanosSobre a compatibilidade do crime de desacato, tipificado no artigo 331 do Código Penal brasileiro, com os tratados internacionais de direitos humanos,...Questão 457941201814288Direitos HumanosDiversas agências especializadas das Nações Unidas possuem representação no Brasil, tratando de diferentes temas que são de relevância institucional p...