Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201051334Nos termos da Lei Complementar nº 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativa...1457941201051334Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Serviços de Saneamento Básico e Gás Canalizado | Legislação Estadual de São PauloNos termos da Lei Complementar nº 1.025/2007, é correto afirmar que a representação judicial da ARSESP, com prerrogativas processuais de Fazenda Pública, será exercidaApela Diretoria Jurídica.Bpela Procuradoria Geral do Estado. Cpelo seu Vice-Diretor Jurídico.Dpela sua Assessoria Técnica.Epela Assessoria Jurídica. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048775Legislação EstadualA pesquisa de clima organizacional on-line da Polícia Militar (PCOPM On-Line) será aplicadaQuestão 457941200060487Legislação EstadualA elevação do funcionário, dentro do respectivo quadro a cargo da mesma natureza de trabalho, de maior grau de responsabilidade e maior complexidade d...Questão 457941200449212Legislação EstadualConsidere a seguinte hipótese: um Sd PM com 9 (nove) anos de serviço é submetido a Processo Administrativo Disciplinar e, durante a instrução, complet...Questão 457941200542998Legislação EstadualO ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e responsabilidade do cargo é a(o)Questão 457941200661347Legislação EstadualNos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, conta gráfica refere-seQuestão 457941200908989Legislação EstadualSegundo o artigo 3.º do Decreto n.º 3.665/00 – Fiscalização de Produtos Controlados: “arma cujo peso e cujas dimensões permitem que seja transportada ...Questão 457941200995136Legislação EstadualNos termos das Instruções para continências, honras, sinais de respeito e cerimonial militar na Polícia Militar (I-21-PM) é correto afirmar que as ban...Questão 457941201141160Legislação EstadualA altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitóri...Questão 457941201284210Legislação EstadualNos moldes da Portaria Unesp nº 469/2012, (i) assessorar comissões eleitorais, coordenar os procedimentos administrativos relativos aos processos elei...Questão 457941201576293Legislação EstadualJosé é servidor público estadual e, em decorrência de um acidente de trabalho, teve sua capacidade de trabalho reduzida. Diante dessa situação, José