Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Munic...

Q: Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Glauco, manifestante exaltado, se dirige a Bruno, gua

A) ilícita, uma vez que é vedado ao agente público agredir, em qualquer hipótese, um cidadão, ainda que para proteger direito seu ou de outrem de uma agressão atual ou iminente. | B) lícita, uma vez que amparado pela excludente de ilicitude do estado de necessidade. | C) lícita, uma vez que amparado pela excludente de ilicitude do estrito cumprimento do dever legal. | D) lícita, uma vez que amparado pela excludente de ilicitude da legítima defesa. | E) ilícita, uma vez que, tendo causado lesão corporal leve em Glauco, o agente público deve responder pelo crime previsto no Código Penal.

457941201051641

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa

Durante uma manifestação na cidade, a Guarda Municipal é chamada para auxiliar no patrulhamento e na proteção das pessoas e do patrimônio público. Glauco, manifestante exaltado, se dirige a Bruno, guarda municipal em serviço, fazendo um movimento de iminente agressão contra o agente público. Bruno, por sua vez, usando moderadamente os meios necessários, repele a injusta agressão, causando uma pequena lesão à integridade física de Glauco.

Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Bruno foi

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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa

Nesse caso, e com base no Código Penal, a conduta de Bruno foi

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