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Assinale a opção correta acerca das questões e processos incidentes.
Acerca da competência, das questões e processos incidentes e da prova, julgue o item subsequente.A atual sistemática processual condiciona a execução ...
Acerca da emendatio libelli e de outros importantes institutos do processo penal, julgue os itens subsequentes.Se da nova capitulação legal dos fatos ...
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.Consoante a jurispr...
Com relação ao exame de corpo de delito, assinale a opção correta.
No que se refere à lei processual penal no espaço e no tempo, julgue os itens que se seguem. A aplicação do princípio da territorialidade, previsto na...
Considerando que tenha sido instaurado inquérito policial que ainda se encontra em curso, assinale a opção correta acerca das funções do delegado.
A citação do militar e do funcionário público será efetivada por intermédio da chefia imediata do respectivo serviço, requisitando-se, por ofício, em ...
Com base nas disposições do Código de Processo Penal e no entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores acerca de provas no processo penal, ju...
Acerca da aplicabilidade da lei processual penal no tempo e no espaço e dos princípios que regem o inquérito policial, julgue o item a seguir. Nova le...