Com base na Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), nº 63, de 25 de novem...

Os alimentos são classificados quanto à possibilidade de sofrer contaminações e de acordo com suas características específicas, tais como: composição ...

Tomando como base a Política Nacional de Regulação é INCORRETO afirmar que:

Com base na RESOLUÇÃO DADIRETORIACOLEGIADADAANVISA, n.º 36, de 25 de julho de 2013, em relação ao Art. 8º, que trata do Plano de Segurança do Paciente...

Com base na RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA, n.° 216, de 15 de setembro de 2004 que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para ...

De acordo com o Decreto Nº 7.508/2011, o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde executado...

A etapa inicial do trabalho do ACS é o cadastramento das famílias do seu território de atuação. Para realizar o cadastramento, é necessário o preenchi...

As diretrizes da política nacional de saúde bucal (PNSB) foram apresentadas em 2004 e apontam para uma reorganização da atenção em saúde bucal, tendo ...

A Atenção Básica, enquanto um dos eixos estruturantes do Sistema Único de Saúde (SUS), vive um momento especial ao ser assumida como uma das prioridad...

Conforme a Lei n.º 6.437, de 20 de agosto de 1977, art. 8º, assinale, dentre as opções abaixo, apenas aquela que é considerada uma circunstância agrav...

A prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias deve ser permitida por autoridade sanitária mediante prévia inspeção para verificação d...