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Josefa é divorciada de José e recebe pensão alimentícia por força de decisão judicial transitada em julgado desde o ano ...

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457941201052214
Ano: 2023Banca: Nosso RumoOrganização: Prefeitura de São Carlos - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Pensão por Morte | Aposentadoria por Tempo de Contribuição | Benefícios Previdenciários | Regime Geral de Previdência Social | Segurados do RGPS
Josefa é divorciada de José e recebe pensão alimentícia por força de decisão judicial transitada em julgado desde o ano de 2020. José e Fabiana constituíram união estável de fato em 2021. Em 2022 José faleceu em razão de acidente automobilístico. José era aposentado por tempo de serviço pelo regime geral da previdência social. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
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