Com relação à Portaria n.º 453/1998 e à Portaria n.º 344/1998, julgue o item.Caberá à Secretaria de Vigilância Sanitária...

As ambulâncias deverão dispor, no mínimo, de materiais e equipamentos conforme a seguinte classificação: transporte; suporte básico; resgate; e suport...

No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...

Os municípios que tiverem, em seu território, serviços de alta complexidade/alto custo, quando habilitados em gestão plena do sistema municipal, dever...

De acordo com a Lei n.º 12.401/2011 e com a Portaria MT n.º 19/1998, julgue o item.É permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicame...

De acordo com o Decreto nº 5.053/2004, que regula a fiscalização de produtos de uso veterinário e dos estabelecimentos que os fabriquem ou comercializ...

Considerando as portarias do Ministério da Saúde, julgue o item. As pessoas e os grupos vulneráveis a serem priorizados na Política Nacional de Saúde ...

São algumas das competências estabelecidas no Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.Os profissionais e os serviços méd...

A participação da comunidade não constitui um princípio do Sistema Único de Saúde.

No que se refere às Resoluções MS/CNS n.º 466/2012 e n.º 510/2016, que aprovam as diretrizes e normas regulamentadoras das pesquisas que envolvem sere...