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Conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais: ‘Todo texto se organiza dentro de determinado gênero em função das intenções comunicativas, como parte ...

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De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE), caberá a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas no Plano, EXCE...

É um conjunto de propostas que definem ações voltadas à educação para que as escolas formem cidadãos ativos na construção da sociedade, definindo os m...

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, estabelece que os países-membros devem adotar medidas para garan...

“Segundo Mantoan (2003), a inclusão questiona as políticas e a organização da educação especial e regular, bem como tem por objetivo não deixar ‘ningu...