Sobre a Taxa de Licença para localização, prevista...

Q: Sobre a Taxa de Licença para localização, prevista no Código Tributário de Hidrolândia, é incorreto afirmar que:

A) qualquer pessoa física ou jurídica que se dedique à produção agropecuária, à indústria, ao comércio, a operações financeiras, à prestação de serviços, ou a atividades similares, em caráter permanente ou temporário, só poderá instalar-se mediante prévia licença do Município e pagamento da taxa de licença para localização. | B) Será obrigatória nova licença toda vez que ocorrerem modificações nas características do estabelecimento. | C) a taxa de licença para localização não é devida pelos depósitos fechados destinados à guarda de mercadorias. | D) considera-se temporária a atividade que é exercida em determinados períodos do ano, especialmente durante festividades ou comemorações, em instalações precárias ou removíveis, como balcões, barracas, mesas e similares, assim como em veículos.

457941201052524

Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Hidrolândia - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Municipais

Sobre a Taxa de Licença para localização, prevista no Código Tributário de Hidrolândia, é incorreto afirmar que:

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