(...) O direito à educação está intimamente ligado ao
direito à informação, à cultura e à ciência; ele requer um
profundo compromisso com a construção de capacidades
humanas. Além disso, esse direito está intimamente ligado
ao direito de ter acesso e contribuir para os conhecimentos
comuns da humanidade e seus recursos de informação,
conhecimento e sabedoria compartilhados e em contínua
expansão.
O ciclo contínuo de criação de conhecimento que ocorre
por meio de contestação, diálogo e debate é o que ajuda a
coordenar a ação, produzir verdades científicas e incentivar a
inovação. É um dos recursos mais valiosos e inesgotáveis da
humanidade e um aspecto fundamental da educação.
Quanto mais pessoas têm acesso aos conhecimentos
comuns, mais abundantes eles se tornam. O
desenvolvimento da linguagem, do numeramento e dos
sistemas de escrita facilitou a disseminação do conhecimento
ao longo do tempo e do espaço. Isso, por sua vez, permitiu
que as sociedades humanas atingissem níveis extraordinários
de crescimento coletivo e construção de civilizações. As
possibilidades dos conhecimentos comuns são teoricamente
infinitas. A diversidade e a inovação desencadeadas pelos
conhecimentos comuns originam-se de empréstimos e
experimentações que atravessam fronteiras disciplinares,
bem como da reinterpretação do antigo e da criação do novo.
Infelizmente, as barreiras impedem a equidade no
acesso e na contribuição para os conhecimentos comuns.
Existem lacunas e distorções significativas no conhecimento
acumulado da humanidade que necessitam ser abordadas
e corrigidas. Perspectivas, linguagens e conhecimentos
indígenas têm sido marginalizados há muito tempo.
Mulheres, meninas, minorias e grupos de baixa renda
também são severamente sub-representados. As limitações
de acesso a conhecimentos comuns ocorrem como
resultado de comercialização e leis de propriedade
intelectual excessivamente restritivas, da ausência de
regulamentação e da falta de suporte adequado para as
comunidades e os sistemas que gerenciam os
conhecimentos comuns.(..)
Um direito ampliado à educação ao longo da vida requer
o compromisso em derrubar barreiras e garantir que os
conhecimentos comuns sejam um recurso aberto e
duradouro que reflita as diversas formas de conhecer e
estar no mundo.
Comissão Internacional sobre os futuros da educação. Reimaginar nossos
futuros juntos: um novo contrato social para a educação. Brasília: UNESCO
e Fundação SM, 2022, p. 10 e 11.
A partir da leitura do texto, pode-se afirmar: