Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201052697

Com relação às disposições da Lei n.° 11.340/2006 — Lei Maria da Pe...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AM📚 Direito Processual Penal
#Lei Maria da Penha

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AM. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Lei Maria da Penha.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201052697
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha
Com relação às disposições da Lei n.° 11.340/2006 — Lei Maria da Penha —, assinale a opção correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200096822Direito Processual Penal

Após a instauração de inquérito policial para apurar a prática de crime de corrupção passiva em concurso com o de organização criminosa, o promotor de...

#Características do Procedimento Investigativo#Formalização do Indiciamento#Conclusão do Procedimento Investigativo#Procedimento Investigativo Policial#Fundamentos do Procedimento Investigativo
Questão 457941200250851Direito Processual Penal

De acordo com o entendimento dos tribunais superiores, é lícita a prova obtida

#Provas no Processo Penal#Sistemas de Avaliação de Provas#Conceitos e Normas Fundamentais#Busca e Apreensão
Questão 457941201512240Direito Processual Penal

O título III do Código de Processo Penal estabelece, entre outras regras, o acordo de não persecução penal (ANPP). Com base nos preceitos legais que r...

#Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)#Processo Penal
Questão 457941201604751Direito Processual Penal

Com referência às disposições da legislação específica relativa aos idosos e às mulheres, julgue o item que se segue.A violência doméstica e familiar ...

#Lei Maria da Penha
Questão 457941201806493Direito Processual Penal

No que se refere aos ritos e a outros elementos pertinentes ao direito processual penal, assinale a opção correta

#Citação Penal#Citações e Intimações#Processo e Procedimento#Procedimento Ordinário#Processo Penal#Procedimento Sumário
Questão 457941201891396Direito Processual Penal

Em relação à aplicação da lei processual penal, é correto afirmar que a lei

#Aplicação da Lei Processual Penal#Temporalidade da Lei Processual Penal

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do CESPE / CEBRASPE