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Os cônjuges podem contratar entre si sociedade,
Segundo a Lei nº 11.101/2005, são considerados atos de falência, EXCETO:
A ausência de qualquer dos requisitos legais para a caracterização do título de crédito
Assinale a afirmativa que apresenta corretamente uma das consequências da decretação da falência ou do deferimento do processamento da recuperação jud...
A Lei nº 11.101/2005, que disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária aplica‐s...
Em relação à Lei nº 11.101/05, marque a opção correta:
Conforme dispõe o Código Civil (Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a sociedade simples se constitui mediante contrato escrito, particular ou públi...
Pedro, sócio minoritário em uma Sociedade Limitada, integralizou R$10.000,00, sua parte do capital social, referente a 10% do capital social. Os demai...
Sobre o conceito de empresário e sua capacidade, e à luz do Código Civil brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Lei Uniforme de Genebra (Decreto nº 57.663, de 24 de janeiro de 1966), assinale a opção INCORRETA em relação aos prazos prescricionais...