Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201053038Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de previdência estadual, salvo os magistrado...1457941201053038Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-ESTexto associadoÀ luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os itens que seseguem. Todos os servidores públicos do estado são segurados obrigatórios do regime de previdência estadual, salvo os magistrados e os policiais e bombeiros militares. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200246393Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO órgão responsável pelo regime próprio de previdência social (RPPS) de um município catarinense foi comunicado acerca de cautelar proferida em sede d...Questão 457941200602402Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAssinale a opção correta de acordo com a LO–TCE/PR.Questão 457941200806993Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasRelativamente aos instrumentos utilizados nos processos de fiscalização desenvolvidos pelo TCU, julgue o próximo item. A verificação do cumprimento, p...Questão 457941200837793Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO monitoramento dos cumprimentos das deliberações do TCDF deve obedecer ao plano de fiscalização elaborado pela presidência desse tribunal, em consult...Questão 457941201058755Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo exercício do controle externo, destaca-se, entre as competências do TCE/PA,Questão 457941201084478Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, julgue os próximos itens. I Licença de membro do MPC/PA para fins acadêmicos no exterior será c...Questão 457941201154795Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. O TCDF pode fiscalizar de ofício irregula...Questão 457941201387655Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm caso de irregularidade de contas, cabe ao TCE/RO, em sua função fiscalizadora, realizar, por iniciativa própria, inspeções e auditorias nas entidad...Questão 457941201392019Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito de controle e fiscalização, julgue os itens que se seguem. I O principal objetivo da fiscalização é corrigir irregularidades e, em especial...Questão 457941201649137Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de controle externo e legislação institucional, julgue o item a seguir.Caso o TCDF, em auditoria realizada em órgão do GDF, constate ilegalidad...